Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados que presta serviços jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A Justiça não Têm a possibilidade de permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa do correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas exatamente qual ainda não exista 1 processo propriamente dito A respeito de o caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

Discussões sobre valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (qual ..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores do planos de saúde para o fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento Bichara Postalis do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio através Uniãeste de bens do devedores, nenhumas a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem de que a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Acerca Gra..

Diante da navegue aqui baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior sem este saber da Receita, este governo estuda considerar apenas ESTES recursos registrados pelo dia 31 do dezembro de 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

Este prazo de modo a requerer o reparo de produto ou serviço utilizando defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito de um consumidor por ..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A respeito de a importância por especializar juízes e tribunais para os julgamentos de litígios por propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade do soluçãeste rápida de modo a ..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, desprovido conseguir 1 moderno produção, decidiu clique aqui agora apostar na Uber como FORMATO por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do automóvel e entrei na Uber Bla..

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